Política de Privacidade

• 📧 Email: info@inovsaber.com
• 🌐 Website: www.inovsaber.com

Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderão ser utilizados os contactos acima indicados.

A Inovsaber trata os dados pessoais de acordo com os princípios consagrados no artigo 5.º do RGPD, nomeadamente:

• licitude, lealdade e transparência;
• limitação das finalidades;
• minimização dos dados;
• exatidão;
• limitação da conservação;
• integridade e confidencialidade;
• responsabilização.

No exercício da sua atividade, a Inovsaber pode tratar, designadamente:

• dados de identificação;
• dados de contacto;
• dados administrativos e formativos (ex.: inscrição, presenças, avaliações);
• dados fiscais e de faturação, quando aplicável;
• outros dados estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.

A Inovsaber não recolhe nem trata dados pessoais excessivos ou desnecessários face às finalidades prosseguidas.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• gestão de inscrições, frequência e certificação de ações de formação;
• cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis às entidades formadoras, incluindo reporte a entidades competentes (como DGERT, IEFP ou ANQEP, quando aplicável);
• gestão administrativa, financeira e contabilística;
• comunicações institucionais diretamente relacionadas com a atividade formativa.

Os dados pessoais podem ser tratados por entidades subcontratantes que prestem serviços à Inovsaber, nomeadamente plataformas tecnológicas, software de gestão da formação, software de faturação e serviços de suporte informático.

Esses subcontratantes encontram-se vinculados por contratos ou termos de tratamento de dados que asseguram a conformidade com o artigo 28.º do RGPD.

Sempre que ocorram transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Inovsaber assegura que as mesmas são realizadas com base em mecanismos legalmente adequados, designadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem exercer, dentro dos limites legais, os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email info@inovsaber.com.

A Inovsaber adota medidas técnicas e organização adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, garantindo um nível de segurança adequado ao risco.

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da entidade competente.

A Inovsaber reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor estará permanentemente disponível neste website.